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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quem Somos?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS, é uma empresa da área alimentar, com objetivo de produzir, embalar e comercializar produtos alimentares gourmet.

Porque esta Política de Privacidade?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS está empenhada pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados assumindo o compromisso de proteger a privacidade da informação pessoal por si recolhida e tratada

Na GOURMARKET - HUGO SANTOS o tratamento dos dados pessoais é efetuado em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante também designado como RGPD, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e legislação nacional em vigo.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS recolhe dados pessoais dos clientes/titular dos dados no âmbito de uma relação comercial e apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento dessa finalidade. Nomeadamente, nome, género, nacionalidade, contribuinte fiscal, morada, telefone e/ou email

A GOURMARKET - HUGO SANTOS não estabelece relações comerciais com menores de idades.

Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou politicas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Como e quando recolhemos os seus dados?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através da nossa página de internet no momento em que submete um dos formulários de contacto, por email, contacto telefónico ou presencialmente nas nossas instalações, mediante um prévio consentimento do cliente/titular dos dados. Por norma, os dados pessoais são recolhidos no âmbito de uma relação comercial com o cliente/titular dos dados, mediante a transação comercial online no nosso website.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório e em caso de falta ou insuficiência, a GOURMARKET - HUGO SANTOS poderá não prestar o serviço em causa, pelo que informaremos o cliente/titular dos dados em questão da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não aquela para a aquela foi dados o consentimento pelo titular de dados.

Para que finalidades a GOURMARKET - HUGO SANTOS efetua o tratamento dos dados pessoais?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS recolhe os dados pessoais com as seguintes finalidades:

 a. Para fornecer as funcionalidades das páginas web e os serviços que solicita ao utilizar as nossas páginas web, usamos os seus dados para fornecer o produto ou o serviço selecionado por si. Exemplo: se fizer uma compra em www.gourmarket.pt ou se participar num evento ou promoção, utilizaremos a informação de contacto que nos forneceu para comunicar consigo sobre a sua compra, evento ou promoção. Se consultar os nossos serviços ao consumidor, utilizaremos a informação sobre si, tal como informação de entrega ou de pagamento ou sobre o produto que adquiriu para o ajudar a resolver um problema ou questão.;

 b. Para comunicar informações sobre os nossos produtos, serviços, eventos ou para outras finalidades promocionais;

 c. Para modificar as suas subscrições de e-mail ou sms ou para cancelar a receção de comunicações por parte da Gourmarket – Hugo Santos, deve fazê-lo através da sua conta ou caso essa opção não esteja disponível entrar em contacto connosco no seguinte email: geral@gourmarket.pt e comunicar as suas preferências;

 d. Se já é cliente Gourmarket – Hugo Santos, tendo efectivado uma compra no passado por exemplo, podemos usar o endereço de e-mail por si fornecido para enviar-lhe comunicações de marketing sobre produtos ou serviços, exceto caso tenha excluído essa opção;

 e. Noutros casos podemos solicitar o seu consentimento para enviar-lhe informações de marketing sobre os produtos, serviços, eventos e promoções. Poderemos utilizar as informações que nos forneceu – como a sua utilização da Loja Online, para personalizar as comunicações sobre produtos e serviços que possam ser interessantes para si. Quando legalmente exigível, também iremos procurar obter seu consentimento para o envio de comunicações de marketing;

 f. Para operar, melhorar e manter os nossos negócios, produtos e serviços:

Poderemos utilizar os dados que nos forneceu para operar os nossos negócios. Por exemplo, quando efetuar uma compra, poderemos utilizar essa informação para finalidades contabilísticas, faturação, de auditoria, e outras funções internas. Como exemplo, poderemos utilizar os dados sobre a forma como utiliza os nossos produtos e serviços para melhorar a sua experiência como utilizador e para nos ajudar a diagnosticar problemas técnicos e de serviço e a administrar as nossas Páginas Web.

 g. Para proteger os nossos direitos ou de terceiros, propriedade ou segurança:

Também poderemos utilizar os dados sobre a forma como utiliza os nossas Páginas Web, para prevenir ou detetar fraudes, abusos, usos ilegais e violações dos nossos Termos de Utilização e para cumprir ordens judiciais, pedidos governamentais ou leis aplicáveis.

 h. Para finalidades gerais de pesquisa e análise:

Utilizamos dados sobre como os nossos visitantes usam as nossas Páginas Web e Serviços para compreender o comportamento ou as preferências do cliente. Por exemplo, podemos usar informações sobre como os visitantes da www.gourmarket.pt procuram e encontram produtos, para compreender quais as melhores formas de organizar e apresentar ofertas de produtos na nossa loja.

 i. Outras finalidades:

Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, mediante um aviso específico no momento da recolha e obtenção do seu consentimento quando necessário.

Quais os fundamentos jurídicos para o tratamento dos dados pessoais?

A utilização dos dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos um dos seguintes fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais, conforme descrito na legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (RGPD):

Quando foi dado o consentimento claro, expresso e inequívoco por parte do cliente/titular dos dados, o qual poderá ser retirado em qualquer altura. Para esse efeito, é apresentado um formulário ao cliente/titular dos dados, descrevendo qual a finalidade dos seus dados, que deverá ser preenchido e assinado pelo cliente/titular dos dados, dando o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
Quando o tratamento de dados pessoais é imprescindível à execução de um contrato;
Quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais;
Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo;
Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou de um terceiro.
 
Em que circunstâncias existe a comunicação dos dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

1) Terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação da Gourmarket – Hugo Santos, por exemplo, para processar cartões de crédito e pagamentos, envios e entregas, gerir e prestar os nossos dados, distribuir e-mails, pesquisa e análise, gestão de marca e promoções de produtos, assim como administrar certos serviços e funcionalidades.

1.1) Outros terceiros, na medida do necessário para:

 a. Cumprir uma solicitação das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável;
 b. Prevenir usos ilegais das nossas Página Web e Apps ou violações dos Termos de Utilização das nossas Páginas Web e Apps e as nossas políticas;
 c. Defender-nos contra reclamações de terceiros;
 d. Auxiliar na prevenção ou investigação de fraude (por exemplo, pagamentos fraudulentos);
 e. Também poderemos transferir os seus dados pessoais no caso de venda ou transmissão da totalidade ou de parte dos nossos negócios ou ativos (inclusive em caso de reorganização, cisão, dissolução ou liquidação).

2) A Gourmarket – Hugo Santos, ao aceder a qualquer tipo de dados pessoais, compromete-se a

 a. A protege-los através de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estes estejam expostos;
 b. A usar ou aplicar os dados pessoais exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
 c. A certificar-se de que os dados pessoais são manuseados apenas pelos colaboradores cuja intervenção seja estritamente necessária para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever do sigilo e confidencialidade. Existe a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto nesta “Politica de Privacidade”;
 d. Qualquer tipo de dados pessoais que os seus titulares, ou terceiros devidamente autorizados para o efeito, possam revelar à GOURMARKET - HUGO SANTOS, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD.

3) A GOURMARKET - HUGO SANTOS garante que implementou, está dotada e continuará a implementar medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe foram facultados, tentando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS conserva os seus dados pessoais pelo período necessário à prossecução das finalidades do seu tratamento e/ou, dependendo da sua natureza, pelo período que é obrigada pelas Entidades Oficiais.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Quando não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?

Nos termos da legislação aplicável, a GOURMARKET - HUGO SANTOS garante ao cliente/titular dos dados pessoais o exercício dos direitos de acesso, retificação cancelamento ou oposição legalmente previstos

Caso o cliente/titular dos dados pessoais desejar exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição que o RGPD lhes concede, deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico para geral@gourmarket.pt.

Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

O cliente/titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt.

Como pode ficar a saber como e quando a GOURMARKET - HUGO SANTOS atualiza a sua Política de Privacidade?

A GOURMARKET - HUGO SANTOS, reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a ajustes ou alterações à sua Politica de Privacidade, sempre no estrito cumprimento da Lei, sendo essas alterações devidamente divulgados na nossa página de internet.

Recomendamos que consulte com regularidade a nossa Política de Privacidade em www.gourmarket.pt

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